Processo 440966/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/06/2015 09:48
Autuado em 08/06/2015 09:48
Apensado ao Processo 40019/01 em 21/09/2015 15:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3671/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3671/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015 Acórdão   3671/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Recorrente JAIRO MORAIS GIANOTO
Procuradores: ANTONIO MANSANO NETO (credenciado, inclusão:08/06/15), ODAIR VICENTE MORESCHI (não credenciado, inclusão:08/06/15)
Interessado ANTONIO CELSO PINTO MARTINS
Interessado JOAO ALVES CORREA
Procuradores: WALTER ANTONIO COSTA DE TOLEDO VALLE (credenciado, inclusão:08/06/15)
Interessado JOÃO IVO CALEFFI
Interessado JOSE CLAUDIO PEREIRA NETO (Falecido(a) em 2003)
Interessado MARCOS GUELMANN
Interessado SANDRA BERENICE FERRARI TURRA
Procuradores: BRUNA ANGELICA FERREIRA SALVATICO (credenciado, inclusão:08/06/15), RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS (credenciado, inclusão:08/06/15)
Interessado SEGISMUNDO MORGENSTERN
Interessado WALTER ANTONIO COSTA DE TOLEDO VALLE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1673/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3671/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6112/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 11:36 DP  
09/09/2015 11:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1673/2015 -
11/08/2015 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1777/2015 -
23/06/2015 13:50 GCDA  
08/06/2015 10:38 SMPjTC Parecer nº 7096/2015 - conhecimento e não provimento Embargos de declaração. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento.
08/06/2015 09:55 GCDA  
08/06/2015 09:48 DP Informação nº 13263/2015 -

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